POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) · Campanha Oficial CNPJ 68.491.846/0001-05
1. Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados coletados no site oficial de Euvaldo Reis dos Santos Menezes (Vitrolinha), candidato a Deputado Estadual pelo partido PODEMOS (número 20.199), campanha eleitoral inscrita no CNPJ sob o nº 68.491.846/0001-05, com sede e atuação no Estado de São Paulo.
2. Coleta e Finalidade dos Dados
Os dados pessoais coletados através dos canais de contato e cadastro de apoiadores (Nome Completo, E-mail, Telefone/WhatsApp, Bairro/Região e Mensagem) são fornecidos por consentimento voluntário e destinam-se exclusivamente para:
- Comunicação e envio de informativos sobre propostas, fiscalizações e eventos de campanha;
- Organização de comitês de apoio, caminhadas e mobilizações comunitárias;
- Atendimento a dúvidas, sugestões ou solicitações enviadas diretamente pelo eleitor.
3. Não Compartilhamento e Sigilo
Em nenhuma hipótese os dados pessoais cadastrados serão comercializados, cedidos, alugados ou compartilhados com empresas, terceiros ou entidades externas para fins de marketing comercial ou quaisquer finalidades alheias às atividades institucionais da campanha.
4. Segurança e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger as informações contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento ilícito. Todas as transmissões de dados são protegidas por protocolos criptografados (HTTPS/TLS) e políticas restritas de controle de acesso.
5. Direitos do Titular (LGPD)
Nos termos do Artigo 18 da Lei nº 13.709/2018, o titular dos dados possui o direito de, a qualquer momento e mediante requisição gratuita:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar ou solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Revogar o consentimento e solicitar a eliminação definitiva de seus dados da base da campanha.
6. Contato com o Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer qualquer um dos seus direitos de titular ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato diretamente pelo canal oficial:
E-mail: privacidade@vitrolinha.com.br